Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Universo das Cartas, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Universo das Cartas é uma plataforma que permite criar presentes digitais personalizados — páginas com mensagens, fotos e músicas — para compartilhar com familiares. O serviço é disponibilizado mediante pagamento único por presente criado.

3. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável por todo o conteúdo que enviar para a plataforma, incluindo textos, fotos, imagens e qualquer outro material. Ao fazer upload de conteúdo, você declara e garante que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado;
• O conteúdo não viola direitos autorais, de imagem ou privacidade de terceiros;
• O conteúdo não é ilegal, ofensivo, difamatório ou inadequado;
• Obteve o consentimento das pessoas retratadas nas fotos para uso na plataforma.

O Universo das Cartas não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado pelos usuários, incluindo eventuais violações de direitos de terceiros decorrentes do uso indevido de imagens ou textos.

4. Uso Permitido

A plataforma destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É vedado utilizar o serviço para fins comerciais, revenda, criação de conteúdo em massa ou qualquer atividade que infrinja estes termos ou a legislação aplicável.

5. Pagamento e Reembolso

O serviço é cobrado por presente criado, mediante pagamento único de R$ 9,90. Após a confirmação do pagamento e a publicação do presente, não são realizados reembolsos. Em caso de problemas técnicos que impeçam a publicação, entre em contato com nosso suporte.

6. Disponibilidade do Serviço

O Universo das Cartas empenha-se em manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Reservamo-nos o direito de realizar manutenções, atualizações ou suspender temporariamente o serviço sem aviso prévio.

7. Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Conteúdos ilegais serão reportados às autoridades competentes.

8. Limitação de Responsabilidade

O Universo das Cartas não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados ou interrupção do serviço.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail indicado na página principal da plataforma.